"A Unilever Brasil Industrial terá de indenizar uma adolescente e
os pais dela por ter fornecido alimento infantil contaminado que a
garota consumiu em 1999, quando tinha um ano e quatro meses de idade. Na
época, a menina ficou surda ao ser medicada contra uma infecção
intestinal grave e progressiva ocasionada pelo produto.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a
condenação da empresa, mas reformou o acórdão da corte estadual para
abrandar os valores da indenização e retirar a pensão mensal, que não
constava do pedido inicial da ação.
A deficiência auditiva surgiu após uma sequência de infortúnios.
Conforme os autos, a filha do casal foi alimentada com creme de arroz
fabricado pela Unilever e contaminado com insetos vivos, larvas e
fragmentos de insetos mortos. A perícia constatou mais tarde que a
contaminação atingira várias unidades do produto.
Ao ser detectada infecção intestinal, cuja causa ainda era
desconhecida, o pediatra restringiu diversos alimentos e concentrou a
nutrição da menor no creme de arroz, de modo que houve ingestão
continuada do produto e consequente piora do quadro clínico. Ela
enfrentou desnutrição e desidratação e chegou à iminência de morte.
O processo contra a Unilever tramitava na Justiça quando foi relatado
fato novo. Como a medicação utilizada não controlava a doença, foi
necessário o uso de antibiótico agressivo que estagnou a infecção, mas
sujeitou a menina à perda da audição – reação adversa mais grave
indicada na bula do medicamento.
Ultra petita
