"O Juiz de Direito Luis Filipe Lemos
Almeida, da Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus, revogou a prisão
preventiva de Rafael Oliveira Silveira, acusado de envolvimento no caso
da chacina de cachorros no município de Bom Jesus. Foram determinadas
medidas cautelares para que o réu responda ao processo em liberdade.
Medidas
Rafael deverá ficar recolhido em sua
residência das 19h às 06h, durante todos os dias da semana, inclusive
sábados, domingos e feriados. Também deverá informar um único endereço,
não sendo permitido pernoitar em mais de uma residência.
Não poderá sair dos limites territoriais
de Bom Jesus sem prévia autorização do Juízo, que somente será deferido
para consultas médicas e atos urgentes e necessários.
Também não serão permitidas viagens, participação em congressos, entre outros. Segundo o juiz, acredita-se
que a liberdade antes deferida é que acabou resultando na posterior
prisão, pois as anteriores medidas acabaram sendo por demais atenuadas.
O magistrado afirmou também que, segundo o
Ministério Público, os homicídios estão relacionados com o consumo de
álcool. Assim, foi determinada a proibição do consumo de bebida
alcoólica, bem como de outras drogas lícitas ou ilícitas, inclusive
durante o dia.
